Fundação Wikimedia — Vamos julgar a lei de direitos autorais pela sua contribuição para a aprendizagem e educação

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Jan Gerlach. Créditos: Wikimedia Commons/CC BY-SA 4.0

Por Jan Gerlach*

Um partidário de longa data de conhecimento livre, Mike Masnick nos leva através da história das leis de direitos autorais, desde suas origens e intenções, até os dias atuais e sua necessidade premente de reforma. Ele demonstrou como os objetivos originais dos direitos autorais e os resultados que estamos vendo hoje em dia não estão mais alinhados. Nas próprias palavras de Mike: “Devemos julgar a lei de direitos autorais pela sua contribuição para a aprendizagem e educação”.

No entanto, em vez de promover o avanço do conhecimento, em 2016 os direitos autorais podem ser usados para evitar que a concorrência cresça e para evitar que as pessoas “mexam” com os produtos. Também é frequentemente usado como uma ferramenta contra a expressão livre. Como Mike afirmou, “direitos autorais tem um grave problema de liberdade de expressão.”

Nós, da Fundação Wikimedia, participamos ativamente do debate em torno da modernização do direito autoral e defendemos uma política que promova o acesso ao conhecimento para todos e promova a colaboração online, inclusive na Wikipédia. Expressamos as nossas preocupações sobre a política atual e apresentamos a nossa visão de legislação produtiva e permissiva ao Escritório de Direitos Autorais e à Comissão Europeia. Apoiamos a capacidade de todos os usuários da Internet para criar, remix e compartilhar informações como a tecnologia já permite. Acreditamos que os direitos autorais devem refletir essa nova realidade.

O impulso para a reforma do direito autoral é um esforço global, e os adeptos do movimento Wikimedia em todo o mundo estão defendendo uma política de direitos autorais que tenha em conta as necessidades e os direitos dos utilizadores da Internet.

*Jan Gerlach é Gerente de Políticas Públicas da Fundação Wikimedia. O texto Let’s Judge Copyright Law by its Contribution to Learning and Education foi publicado em 16 de novembro de 2016 no blog da Fundação Wikimedia.

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