É hora de proteger o domínio público!

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Por Jan Gerlach, Fundação Wikimedia e Dimitar Dimitrov, Grupo De defesa do Conhecimento da UE

Um grande corpo de conteúdo na Wikipédia, Commons e outros projetos da Wikimedia estão disponíveis gratuitamente porque são de domínio público. O domínio público é um importante pilar do conhecimento, da criatividade e da inovação, bem como um contrapeso indispensável aos direitos exclusivos sobre propriedade intelectual. Todos nós nos beneficiamos com o acesso a esse rico corpo de cultura e informação, assim como podemos compartilhá-lo e reutilizá-lo livremente para criar novos trabalhos.

Vida após a morte: quando o copyright expira

Uma vez que o copyright expira (em grande parte do mundo, não até 50 ou 70 anos após a morte do autor), os trabalhos entram no domínio público e são gratuitos para serem compartilhados e incluídos nos projetos Wikimedia. O cumprimento atual dos termos de direitos autorais mantém os trabalhos fora do domínio público facilmente por mais de cem anos após a sua criação. Wikimedistas aceitam termos de direitos autorais mais curtos para permitir que o público se beneficie dos trabalhos mais cedo, aumentando o acesso gratuito de todos ao conhecimento. O domínio público, como parte dos comuns, não é de propriedade privada, mas é livre para que todos possam aproveitar e beneficiar. Um desafio que hoje enfrentamos como sociedade é preservar nosso patrimônio cultural e torná-lo disponível em formatos digitais que podem ser compartilhados em todo o mundo. Para digitalizar obras, os wikimedistas fotografam arte e documentos, digitalizam livros e carregam os arquivos resultantes para um projeto Wikimedia, muitas vezes em colaboração com instituições de patrimônio cultural (ou GLAM). Esses esforços beneficiam a população, permitindo que todos tenham acesso a obras de patrimônio cultural, mesmo aqueles que não conseguem ir às instituições GLAM onde estão alojados fisicamente.

Até o final do tempo: extensões de termo de direitos autorais feitas às escuras

Recentemente, no entanto, o ato de digitalizar obras que estão em domínio público para disponibilizá-las a qualquer pessoa causou alguma controvérsia. Enquanto muitos museus estão adotando novas tecnologias para tornar suas coleções mais disponíveis e acessíveis a um público mais amplo, outros tem se preocupado que fotografias de obras de domínio público em suas coleções estejam disponíveis gratuitamente online. Na Alemanha, por exemplo, os museus Reiss-Engelhorn processaram a Wikimedia Foundation e a Wikimedia Deutschland sobre o uso de imagens de artefatos e pinturas culturais. Recentemente, o tribunal decidiu que até mesmo as próprias imagens de um fotógrafo desses trabalhos violariam a propriedade dos museus. Da mesma forma, na Noruega e na Alemanha, as instituições tentaram ampliar o controle sobre o uso de imagens de itens em suas coleções através de marcas registradas. E na Espanha, a lei de direitos autorais concede 25 anos de direitos exclusivos para certos tipos de meras reproduções de obras. Em muitos outros países, a situação jurídica não é conclusiva.

Estes casos e as regras nacionais levantam questões maiores sobre o equilíbrio dos direitos exclusivos e do domínio público e sobre o acesso à cultura e ao conhecimento. Como a sociedade se beneficiará com obras que estão no domínio público no futuro, se outros direitos exclusivos ameaçam privatizá-la novamente? Como expandir o domínio público para beneficiar todos, se os direitos exclusivos continuam sendo criados e estendidos para evitar que as obras entrem no domínio público? Como podemos garantir que o direito à participação na cultura e no conhecimento seja promovido e que a promessa da internet de trazer conteúdo valioso a todos seja confirmada?

Precisamos proteger o interesse público

É imperativo garantir que as futuras gerações possam desfrutar de um domínio público vibrante. Portanto, a lei não deve conceder novos direitos exclusivos para reproduções fiel e digitalizações de obras que são de domínio público. Os parlamentares europeus atualmente estão debatendo a reforma do direito autoral para a UE e agora têm a oportunidade de salvaguardar o domínio público de interesses criados que ameaçam privatizar cultura e conhecimento. Os encorajamos a adotar regras que garantam que o domínio público permanecerá livre e vívido. Preservar nossos conhecimentos culturais e científicos para a era digital é uma tarefa monumental para a sociedade, mas perseguir essa preservação não deve prejudicar a capacidade de todos de participar da cultura e do conhecimento. O domínio público e os direitos exclusivos são dois lados de uma e a mesma equação. Nós já protegemos direitos exclusivos, é hora de equilibrar a equação protegendo o domínio público também!

Jan Gerlach, Gerente de Política Pública, Wikimedia Foundation
Dimitar Dimitrov, Project Lead, Grupo de Defesa do Conhecimento Gratuito EU
Matéria publicada em 30 de junho de 2017

Os jornalistas de ciência no Brasil: Marcelo Leite

Aos domingos e segundas, a Folha de S.Paulo publica a coluna de Marcelo Leite, jornalista científico há mais de 30 anos. “Química é o mais complicado de se explicar”, afirma Leite. Ao seu ver, tudo que sabemos é explicável e cabe ao jornalismo científico “explicar de um jeito interessante e de forma que leve o leitor a pensar ele mesmo sobre o assunto”. Formado em jornalismo pela Universidade de São Paulo (USP) em 1979, entrou para a Folha em 1986, onde, entre idas e vindas, manteve a ciência como um tema constante em sua carreira.

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O fenômeno do livro ‘Sapiens’

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Por Daniel Dieb

Não sai da lista de mais vendidos do New York Times o livro “Sapiens: Uma Breve História da Humanidade” (LP&M), que inclusive ocupa o topo da versão brasileira da lista. Bill Gates e Mark Zuckerberg colocaram-no em suas listas de livros favoritos e o autor, Yuval Harari, recentemente foi entrevistado por Pedro Bial para o talk show “Conversa com Bial”, da TV Globo.

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Museu da Vida organiza simpósio sobre divulgação científica

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Por Econt – Obra do próprio, CC BY 3.0, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=7815203

Ocorre entre os dias 31 de julho e 1 de agosto, no Rio de Janeiro, o simpósio “A ciência da divulgação científica: a construção de um campo acadêmico”, cujo mote é a pesquisa na área de divulgação científica. O evento, que marca o início do ano letivo do mestrado acadêmico em Divulgação da Ciência, Tecnologia e Saúde, acontece na Tenda da Ciência Virgínia Schall, no Museu de Vida, na Casa de Oswaldo Cruz, no bairro de Manguinhos.

O Museu da Vida organiza o simpósio ao lado do grupo de mestrado acadêmico em Divulgação da Ciência, Tecnologia e Saúde e do grupo de especialização em Divulgação e Popularização da Ciência, ambos da Casa de Oswaldo Cruz. O encontro ainda recebe o apoio da Rede Internacional de Comunicação Pública da Ciência e da Tecnologia (PCST, em sua sigla em inglês) e da Red de Popularización de la Ciencia y la Tecnología en América Latina y el Caribe (RedPOP).

A abertura ocorreu hoje pela manhã e contou com a participação de Paulo Elian, diretor da Casa de Oswaldo Cruz, de Alessandro Batista, chefe do Museu da Vida, e de Luisa Massarani, coordenadora do mestrado em Divulgação da Ciência, Tecnologia e Saúde e diretora da RedPOP. Em seguida, a primeira conferência foi “The Past, Present, and Future (!) of Science Communication Research”, e contou com o palestrante Bruce Lewenstein, da Cornell University, dos Estados Unidos.

Além da Lewenstein e Massarani, o simpósio contará com as participações de Dominique Brossard (Wisconsin University), Melanie Smallman (University College London), Martha Marandino (USP), Yurij Castelfranchi (UFMG), Sibele Cazelli (Mast), Simone Pallone (Unicamp), Claudia Juberg (UFRJ), Jéssica Norberto (Fundação Cecierj), Luiz Bento (Fundação Cecierj), Luís Amorim (Museu da Vida/COC/Fiocruz) e Carla Almeida (Museu da Vida/COC/Fiocruz).

O evento não requer inscrições prévias e a agenda completa pode ser acessada aqui.

 

Por dentro do cérebro: segundo vídeo da Neuromatemática Representada

Por Giulia Ebohon

O MAV (Museu de Anatomia Veterinária), em parceria com o Cepid NeuroMat, está organizando a exposição Por Dentro do Cérebro, que se propõe a explicar a relação entre a massa corporal e a masssa cerebral de animais, bem como entender o formato e organização do cérebro diante da história evolutiva de cada espécie.

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Revista Pesquisa FAPESP – Arthur Miller: As representações da simultaneidade

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(crédito: pixabay/freephotocc)

 

Por Mariluce Moura*

À primeira vista parece difícil estabelecer paralelos entre Einstein e Picasso – não, entretanto, para Arthur Miller, autor entre outros livros de Einstein, Picasso: space, time and the beauty that causes havoc (Basic Books, 2001). Porque se para o senso comum nada faria convergir essas duas personagens, afora talvez o fato de terem ambos sido grandes faróis a iluminar a construção do conhecimento e da cultura no século XX, e mais a coincidência de terem vivido cada um o seu período de mais intensa criatividade entre 1902 e 1909, para Miller isso é apenas um ponto de partida que lhe permite relacionar estreitamente o percurso criativo daqueles que define como o cientista e o artista mais importantes do século passado.

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Ciência e imagem se juntam no primeiro vídeo da pesquisa Neuromatemática Representada

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Trabalho final do vídeo baseado na pesquisa Fla-Flu no cérebro (crédito: arquivo pessoal)

Por Giulia Ebohon

Uma série de desafios e descobertas compuseram o processo de criação do primeiro vídeo da pesquisa Neuromatemática Representada. Após diversas etapas, o vídeo foi concluído e recentemente divulgado no site do NeuroMat.

O trabalho traz ilustrações baseadas no artigo acadêmico Fla-Flu no Cérebro, de Antonio Galves, que aborda as dificuldades que cientistas encontram ao tentarem entender o comportamento dos neurônios e a busca pela resposta por meio da neuromatemática.
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